POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
EHROS EYEWEAR
Na EHROS, cuidamos da qualidade dos nossos produtos e buscamos oferecer a melhor experiência aos nossos clientes. Esta política explica como funcionam as trocas, devoluções e atendimentos relacionados a possíveis defeitos, sempre respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
1. CONFERÊNCIA DO PRODUTO
Todos os produtos EHROS são conferidos antes do envio e, quando aplicável, têm suas condições registradas.
Ao receber seu pedido, confira:
* modelo;
* cor;
* tamanho;
* acessórios;
* embalagem;
* condições das lentes e da armação.
Se identificar avaria aparente decorrente do transporte, divergência no pedido ou qualquer outro problema, entre em contato conosco assim que possível, preferencialmente antes de utilizar o produto. A comunicação imediata ajuda na solução do caso, mas a ausência de comunicação imediata não elimina os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
2. TROCAS POR PREFERÊNCIA DO CLIENTE
Nas compras realizadas em estabelecimento físico, a troca por mera preferência do cliente, como mudança de modelo, cor ou tamanho, sem defeito ou divergência no produto, não é obrigatória por lei. A EHROS poderá oferecer essa possibilidade como cortesia, conforme disponibilidade de estoque e as condições informadas no momento da compra.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, redes sociais ou outros meios de venda a distância, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, conforme as regras da seção 4 desta política.
Quando a troca por preferência for oferecida pela EHROS e não se tratar de exercício do direito de arrependimento nem de produto com defeito ou divergência, os custos de envio do produto à EHROS e do novo envio ao cliente poderão ser atribuídos ao cliente, desde que essa condição seja informada previamente e aceita no momento da solicitação.
O produto deverá ser enviado para:
EHROS EYEWEAR
Rua Minas Gerais, nº 210 — Bairro Estados
Indaial — SC
CEP 89086-823
Não envie o produto antes de entrar em contato conosco e receber as orientações necessárias.
3. CONDIÇÕES PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO
Sempre que compatível com a hipótese de troca ou devolução, o produto deverá ser devolvido com seus acessórios e demais itens recebidos, preferencialmente na embalagem original e adequadamente protegido para o transporte.
A EHROS poderá verificar as condições do produto recebido. Entretanto, a exigência de embalagem original, ausência absoluta de qualquer sinal de manuseio ou outras condições não poderá impedir o exercício do direito de arrependimento nem limitar os direitos relacionados a vícios ou defeitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de arrependimento, o consumidor poderá examinar o produto de forma compatível com sua natureza e finalidade. Caso haja dano decorrente de uso ou manuseio que ultrapasse o necessário para essa verificação, a EHROS poderá avaliar a situação e buscar as medidas cabíveis, observada a legislação aplicável. Essa avaliação não autoriza a recusa automática do pedido nem a retenção indevida de valores.
Em caso de produto com possível defeito, a EHROS não poderá recusar o atendimento apenas porque o produto foi utilizado de forma compatível com sua finalidade. A análise deverá considerar as circunstâncias do caso e os direitos previstos na legislação.
4. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO — COMPRAS ONLINE
Nas compras realizadas pela internet, redes sociais ou outros meios fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, o que ocorrer por último, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para exercer esse direito, o consumidor deverá comunicar sua decisão à EHROS dentro do prazo legal, por um canal de atendimento que permita o registro da solicitação. A EHROS fornecerá as orientações para a devolução do produto.
O exercício do direito de arrependimento não depende de justificativa. Após receber a comunicação dentro do prazo legal, a EHROS providenciará a restituição dos valores pagos, incluindo os valores correspondentes ao frete de entrega, conforme a legislação aplicável.
A restituição será realizada pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que possível, ou por outro meio acordado com o consumidor. Em pagamentos realizados por cartão, o estorno será solicitado à administradora do cartão, observados os prazos operacionais da instituição financeira. Em pagamentos por Pix, transferência ou outros meios, a devolução será realizada conforme os dados necessários fornecidos pelo consumidor.
O produto deverá ser devolvido com seus acessórios e demais itens recebidos, adequadamente embalado para evitar danos durante o transporte. A EHROS orientará o consumidor sobre a forma de devolução e, nos casos abrangidos pelo direito de arrependimento, não transferirá ao consumidor os custos necessários para a devolução do produto.
O consumidor poderá examinar o produto de maneira compatível com sua natureza e finalidade. Danos decorrentes de uso ou manuseio que ultrapasse o necessário para essa verificação poderão ser analisados individualmente, sem prejuízo do direito de arrependimento e da restituição devida, observada a legislação aplicável.
5. PRODUTO COM DEFEITO OU VÍCIO
Se o produto apresentar possível vício ou defeito, entre em contato com a EHROS assim que identificar o problema, informando, sempre que possível, o número do pedido, uma descrição do ocorrido e fotos ou vídeos que auxiliem na análise.
A EHROS poderá solicitar o envio do produto para avaliação, sem impedir o exercício dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. A análise poderá verificar se o problema decorre de vício de fabricação, falha do produto, acidente, uso inadequado ou outra causa.
A existência de um procedimento de análise não significa reconhecimento prévio de defeito nem autoriza a exclusão automática da responsabilidade da EHROS. A responsabilidade será avaliada conforme as características do produto, as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.
Constatado vício ou defeito pelo qual a EHROS seja responsável, serão observados os prazos e as soluções previstos no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o caso, poderá ser realizado o reparo, a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, respeitados os requisitos e prazos legais.
Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 dias, contado da entrega efetiva do produto. Em caso de vício oculto, o prazo começa quando o defeito for evidenciado, conforme a legislação aplicável.
Quando o atendimento estiver relacionado a vício ou defeito pelo qual a EHROS seja responsável, os custos razoáveis de envio, análise, reparo, substituição ou devolução serão suportados pela EHROS, conforme o caso.
6. DANOS DECORRENTES DE USO INADEQUADO
A EHROS poderá não ser responsável por danos comprovadamente causados por:
* quedas ou impactos;
* riscos ou arranhões nas lentes;
* quebra da armação;
* pressão ou torção da peça;
* armazenamento inadequado;
* contato com produtos químicos;
* limpeza inadequada;
* alterações ou reparos realizados por terceiros;
* uso contrário às orientações de conservação;
* desgaste natural ou danos decorrentes de uso inadequado.
A existência de qualquer desses sinais não autoriza, por si só, a recusa automática do atendimento. A EHROS avaliará a relação entre o dano identificado e a reclamação apresentada, considerando as circunstâncias do caso e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
7. ENVIO DO PRODUTO PARA ANÁLISE
Não envie nenhum produto sem entrar em contato previamente com a EHROS, para que possamos registrar a solicitação e fornecer as orientações adequadas.
Após a orientação da EHROS, o produto poderá ser enviado para:
EHROS EYEWEAR
Rua Minas Gerais, nº 210 — Bairro Estados
Indaial — SC
CEP 89086-823
O produto deverá ser embalado de forma adequada para protegê-lo durante o transporte. A EHROS poderá orientar sobre a embalagem e o procedimento de envio.
A responsabilidade por danos ocorridos durante o transporte será avaliada conforme a causa do dano, o procedimento de envio adotado e a legislação aplicável. A EHROS não poderá afastar sua responsabilidade de forma automática com base apenas na alegação de embalagem inadequada.
8. FRETES E CUSTOS DE ENVIO
Nas trocas oferecidas por mera preferência pessoal, realizadas fora do direito de arrependimento e sem defeito, vício ou divergência no produto, os custos de envio e reenvio poderão ser de responsabilidade do cliente, desde que essa condição seja informada previamente.
Nos casos de exercício do direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, a EHROS observará o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e não transferirá ao consumidor os custos necessários para a devolução, além de restituir os valores pagos, incluindo o frete de entrega, conforme a legislação aplicável.
Nos casos de vício, defeito ou divergência imputável à EHROS, os custos razoáveis de envio, análise, reparo, substituição ou devolução serão suportados pela EHROS, conforme o caso e a legislação aplicável.
9. ANÁLISE E PRAZOS DE ATENDIMENTO
Todo produto devolvido ou enviado para troca, reparo ou análise poderá ser examinado para verificar suas condições e a natureza da solicitação.
A análise poderá considerar:
* a descrição do problema;
* fotos e vídeos enviados;
* histórico do pedido;
* condições do produto;
* forma de utilização;
* eventual ocorrência de queda, impacto ou contato com substâncias inadequadas;
* demais informações relevantes para a solução do caso.
A EHROS poderá solicitar nota fiscal, comprovante de compra, fotos, vídeos ou outras informações necessárias, sem criar exigências desproporcionais ou impedir o exercício dos direitos do consumidor.
A EHROS informará o resultado da análise e as providências aplicáveis em prazo razoável, observando os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor. A análise não suspende nem reduz os prazos legais aplicáveis ao consumidor.
10. INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Esta política não limita, exclui ou substitui os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de conflito entre esta política e a legislação aplicável, prevalecerão as disposições legais.
Ao realizar uma compra na EHROS, o cliente terá acesso a esta política e às demais informações necessárias sobre o produto, preço, condições de pagamento, entrega, troca e devolução.
Nosso objetivo é oferecer um processo transparente, seguro e justo para todos.
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